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Polícia Militar
Últimas Notícias sobre Polícia Militar
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Crédito STJ STF
STJ anula condenação de PM acusado de extorquir e esconder cadáver de motorista sem carteira
A Sexta Turma do STJ anulou a condenação, ao entender que policiais militares deveriam ser processados pela acusação de extorquir a vítima pela Justiça Militar. A Justiça Comum só seria competente para julgar o crime de ocultação de cadáver. Como os crimes foram julgados em conjunto e pela Justiça Comum, a condenação foi anulada.
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TJSP
PM confessou um tiro e foi condenado por 73 mortes, aponta desembargador do caso Carandiru
Para Edison Brandão, Polícia Militar também foi vítima do caso
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Polícia Militar
Megaoperação reduz qualidade do flagrante e PM-SP precisa de novo norte
Leia entrevista com juiz-corregedor do Dipo
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Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados da Turma III/2013 STJ
Justiça Militar não pode decidir sobre assassinatos de civis por policiais militares
Não é possível sequer arquivar processos por legítima defesa
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Policiais da PM de São Paulo participam de formatura (Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA) STF
Município não pode aproveitar-se de PMs estaduais e nessa condição remunerá-los
Sistema constitucional não permite que lei local disponha sobre servidores pertencentes aos quadros de ente federativo diverso
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São Paulo - Concentração do quinto ato do Movimento Passe Livre no Terminal Parque Dom Pedro II, em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil) STF
“O Estado e as passeatas” ou “estamos em 1919?”
O Poder Público não pode definir onde e quando um protesto ocorrerá
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STF
Aposentadoria de policiais na pauta do STF
Três ações questionam aspectos da Lei Complementar 144
