‘Sem coordenação, fila única poderia trazer mais problemas que soluções’
Avaliação é do advogado e professor do Insper Beto Vasconcelos, que foi entrevistado junto com Davi Tangerino
Avaliação é do advogado e professor do Insper Beto Vasconcelos, que foi entrevistado junto com Davi Tangerino
pandemia
Justiça determinou que Município descreva quais situações podem ser assim definidas
Análise
Ministro do Supremo determinou retirada do ar de matéria jornalística crítica ao tribunal
REGULAÇÃO
Segundo parecer, seria indicado criar uma autarquia, nos moldes do Cade, ou, por economia, um departamento ligado ao Ministério da Justiça
Direito Penal
Análise é do criminalista Renato Silveira, professor de Direito Penal da USP, que lança livro sobre o tema
Lula
Lei permite anexar certidão do domicílio eleitoral de SP, onde não tem condenação em segunda instância
Advocacia
Escritório diz que ex-sócio age com ‘oportunismo’; Souza reclama de tentativa de ‘aniquilar’ sua vida e carreira
STJ
Ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal é pré-candidato a governador
Carreira
Sócios de grandes escritórios estão deixando bancas para atuar como árbitros
Novo produto visa dar mais elementos para subsidiar decisões
Lava Jato
JOTA analisou 97 decisões referentes à operação avaliadas pela segunda instância da Justiça
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
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Liberdade de imprensa
CENSURA