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Petrobrás
Petróleo Brasileiro S.A. é uma empresa estatal de economia mista. A multinacional é proprietária de refinarias, petroleiros e é uma grande distribuidora de derivados de petróleo.
Últimas Notícias sobre Petrobrás
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Dever de lealdade
CVM condena Cerveró e livra ex-diretores da Petrobras de punição em casos da Lava Jato
Acusação em face de oito ex-executivos da companhia estavam prescritas e, portanto, eles não poderiam ser punidos pela CVM
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Lava Jato
Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR
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Arbitragem
Justiça Federal decidirá se União participará de arbitragem envolvendo Petrobras
Tendência é pela não participação. Processo discute ressarcimento de prejuízos da empresa após a Lava Jato.
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Óleo e gás
Abep questiona lei paulista sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás
Para associação, lei invade as competências legislativa e material da União Federal
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PROPINA
Câmara Superior do Carf analisa primeiro caso relacionado à Lava Jato
Recurso da SOG Óleo e Gás tratava do uso de provas emprestadas da Lava Jato e da concomitância de tributos
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concorrência
Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP
Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras
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Lava Jato
Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, abre novo prazo para alegações finais de Bendine
Juiz adiantou entender que réus que colaboraram sem firmar acordo também merecem prazo diferenciado
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Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal