Tag
pensão alimentícia
Últimas Notícias sobre pensão alimentícia
-
Foto: Mathieu Stern/Unsplash Women In Tax Brazil
A pensão imposta e o custo reverso
O imposto de renda sobre a pensão alimentícia e a desigualdade implícita de gênero que ela provoca
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Plenário virtual
Mesmo com maioria já formada contra IR sobre pensão, caso será reiniciado no STF
Placar estava a seis a zero para afastar a tributação, quando Gilmar Mendes pediu destaque
-
Foto: Mathieu Stern/Unsplash Igualdade de gênero
STF retoma a partir de sexta-feira debate sobre tributação de pensão alimentícia
Para especialistas, tema está relacionado à igualdade de gênero e tributação, neste caso, pode ser ‘machismo tributário’
-
Crédito: Pexels Direito de Família
Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?
Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
A tributação da pensão aos filhos e a ADIN 5422
Confirmação da inexigibilidade do imposto de renda colocará direito tributário em linha com o direito de família
-
Crédito: Kindel Media/ Pexels Pensão em moradia
Homem não precisa pagar à ex-mulher aluguel de imóvel comum em que mora com a filha
Mulher entrou na Justiça para que ex-cônjuge pagasse indenização por morar em propriedade comprada pelos dois
-
Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado adi 5422
Dias Toffoli vota contra a incidência de IRPF sobre pensão alimentícia
Após o voto do relator o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso
-
Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia
Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar
