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Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes
Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias
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Casa JOTA
Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica
Webinar será na terça (8/6), às 10h. Com Vinicius Marques de Carvalho, José Mauro Machado, Luciano Timm e Caroline Castro Nunes
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CONCORRÊNCIA e MERCADOS
Antitruste e propriedade intelectual
Como o Direito pode pavimentar o caminho do desenvolvimento econômico através da concorrência e da inovação
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Propriedade intelectual
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
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PAtentes
STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo
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Covid-19
A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia
Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI
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Art. 40 da LPI
O prazo das patentes e a modulação dos efeitos
STF irá decidir se modula efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI