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    Cena do filme "Eu, Robô". Crédito: Divulgação

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    Leis de propriedade intelectual, ao redor do mundo, tendem a considerar como inventor, exclusivamente, os seres humanos

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    Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes

    Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias

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    Casa JOTA

    Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica

    Webinar será na terça (8/6), às 10h. Com Vinicius Marques de Carvalho, José Mauro Machado, Luciano Timm e Caroline Castro Nunes

  4. guias do cade
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    CONCORRÊNCIA e MERCADOS

    Antitruste e propriedade intelectual

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    Análise dos litígios de patentes no ano de 2020 mostra que poucas patentes são judicializadas, apesar da demora do INPI

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    PAtentes

    STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo

    Plenário modulou inconstitucionalidade de extensão de prazo; mas para patentes de saúde, efeitos são retroativos

  7. Vacina covid-19
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    Covid-19

    A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

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    Art. 40 da LPI

    O prazo das patentes e a modulação dos efeitos

    STF irá decidir se modula efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI

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