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Paraná
Últimas Notícias sobre Paraná
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Crédito: Raoni Arruda Coluna do Tracking
Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Crédito: Divulgação Controle Público
Quando o TCU quer ser crítico de arte
Tribunal ignora memorial descritivo de obra em favor de suas próprias impressões artísticas
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Rambo / Crédito: Arquivo pessoal Direito Processual Civil
Animais não-humanos podem ser autores de ações judiciais, decide TJPR
Decisão foi proferida em caso de cachorros vítimas de maus-tratos, que foram considerados sujeitos de direito
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O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Pandemia
Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher nos estados
Ação questiona medidas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná e aponta afronta à liberdades e proporcionalidade
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito penal
Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena
Magistrada escreveu: ‘seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta’
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O Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais – Crédito: Prefeitura de Tibagi Legislação ambiental
As mudanças no licenciamento ambiental do Paraná e suas aspirações
Espera-se que o ideal do desenvolvimento econômico sustentável se converta, finalmente, em uma realidade palpável
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Ex-presidente Lula / Crédito: Renato Araujo/ABr STF vai decidir
Juíza remete a Fachin análise sobre progressão de regime de Lula para semiaberto
Carolina Lebbos, da Vara de Execuções do Paraná, entendeu que decisão do STF a impede de deferir a progressão
