Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou <a href="https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2022/junho/diario-oficial-02-06-2022-1.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2022/junho/diario-oficial-02-06-2022-1.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw2I4EsbYmGjCSxYeXO7r0mE">lei</a> que proíbe a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Os infratores estão sujeitos a sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, tais como advertência, multa, destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto entre outras.
Em Mato Grosso, a Assembleia aprovou recentemente projeto semelhante. O <a href="https://drive.google.com/file/d/1r69-gTojwRJY6cRpmFTD-TQ8-WYN-y9Y/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1r69-gTojwRJY6cRpmFTD-TQ8-WYN-y9Y/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw3C7dpHhbtoIg3IN1_3CoXQ">PL 767/2020</a>, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes em Mato Grosso, e dá outras providências, aguarda sanção governamental.
O <a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tracking-coberturas-sob-medida">JOTA Tracking</a> encontrou normas semelhantes em outros estados. São eles:
Distrito Federal
<a href="https://drive.google.com/file/d/1yher2rybsl7jz-76_iraj7_nhPt_Gd2s/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1yher2rybsl7jz-76_iraj7_nhPt_Gd2s/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw0Tafpo851QMgRMQ9WChxAk">Lei nº 6.721, de 23 de novembro de 2020 
</a>
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências.
Minas Gerais 
<a href="https://drive.google.com/file/d/1Fg6CE0_6i1LcPi8lw8SskJ30Zf-q9rf9/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1Fg6CE0_6i1LcPi8lw8SskJ30Zf-q9rf9/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw31RR41MrmNRi9KfSgYu0h3">Lei nº 23.050, de 25 de julho de 2018</a>
Proíbe a utilização, no estado, de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes.
Pará
<a href="https://drive.google.com/file/d/17YrK_ybrodgezCL1Dsyj4-4_th2h-Zz1/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/17YrK_ybrodgezCL1Dsyj4-4_th2h-Zz1/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw1Gm5s7DHJ-1XdVmnm9bdcu">Lei nº 8.361, de 11 de maio de 2016</a>
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes em todo o estado do Pará.
Paraná
<a href="https://drive.google.com/file/d/1Q0lWTGWBGGXS8OBEnez5vswicODomNaG/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1Q0lWTGWBGGXS8OBEnez5vswicODomNaG/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw0jwFvxLXZ41k0O6hjNSnPj">Lei nº 18.668, de 22 de dezembro de 2015</a>
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, e seus componentes.
Pernambuco
<a href="https://drive.google.com/file/d/18dLkVl_5s5S4KgHtRW7Sso9t_BaZZW31/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/18dLkVl_5s5S4KgHtRW7Sso9t_BaZZW31/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw2uNM3z9u1_VFT_6xjgDCD9">Lei nº 16.498, de 6 de dezembro de 2018</a>
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do estado de Pernambuco, para proibir a utilização de animais durante o desenvolvimento, experimento e teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e de limpeza, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
<a href="https://drive.google.com/file/d/1GMjZ2BHyDfoAFDf5LZKD1fi6bnL0Ld2P/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1GMjZ2BHyDfoAFDf5LZKD1fi6bnL0Ld2P/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw2GSiwGA4B_6fOhRZf0PnIV">Lei nº 7.814, de 15 de dezembro de 2017</a>
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, sem proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.
Santa Catarina
<a href="https://sigio2.doe.sea.sc.gov.br/sigio/Portal/VisualizarJornal.aspx?tp=pap&amp;cd=2495" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sigio2.doe.sea.sc.gov.br/sigio/Portal/VisualizarJornal.aspx?tp%3Dpap%26cd%3D2495&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw02QY3evDhkD_MHzxy12kfl">Lei nº 18.009, de 6 de outubro de 2020</a>
Veda a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
São Paulo
<a href="https://drive.google.com/file/d/1W2qxUGGoCALafbSiFp8LWvgyr8sE5xHN/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1W2qxUGGoCALafbSiFp8LWvgyr8sE5xHN/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw0kYM3akpaTUxiSGVQ3vvAs">Lei nº 15.316, de 23 de janeiro de 2014</a>
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências.
Além destes, no Piauí, a Assembleia aprovou, em julho do ano passado o <a href="https://drive.google.com/file/d/1nbTqymnnaoYkpyGUg7o5xaZWPP11peIS/view?usp=sharing" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1nbTqymnnaoYkpyGUg7o5xaZWPP11peIS/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw2z29Efg1PjkseiiPsq-tL1">PL 40/2021</a>. O texto foi encaminhado para sanção governamental em 21 de setembro de 2021, mas não houve deliberação, nem do Executivo nem do Legislativo.
O Maranhão não proíbe testes, mas possui uma <a href="https://drive.google.com/file/d/1bBiD2UNx6yD63GIZnXQN58MGyZ0PSsF1/view" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1bBiD2UNx6yD63GIZnXQN58MGyZ0PSsF1/view&amp;source=gmail&amp;ust=1655296342834000&amp;usg=AOvVaw3fn_JTtQrG2tLU-6zI1dF-">lei</a> que trata da obrigatoriedade de informação clara e ostensiva, aos consumidores, da realização de testes em animais nos produtos comercializados no estado.

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