Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão

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Data-limite havia sido encerrada em 31 de dezembro de 2021; lei abre caminho para intervenções viárias
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Resolução do Conselho de Meio Ambiente prevê audiência pública quando licenciamento exigir estudo de impacto ambiental
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Com setor privado, governo quer fortalecer integração de modais de transporte; desenvolvimento sustentável está em pauta
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Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’
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Proposta prevê possibilidade de exploração tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada
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Lei se aplica a profissional contratado e credenciado por operadora de plano ou seguro privado, além dos cooperados
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Agência de Defesa Agropecuária veta trânsito e comércio de materiais vegetais de estados onde existem focos da doença
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Lei abre caminho para o estado realizar concessões no setor, o que deve diversificar o escoamento da produção
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Companhia de energia elétrica paranaense passa a ter capital disperso, sem acionista controlador; projeto foi criticado
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Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27