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Nepotismo
Últimas Notícias sobre Nepotismo
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STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas
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‘lesão a direito coletivo’
Liminar do TJSC impede governador de SC de nomear filho para Casa Civil
Decisão atende a pedido feito pelo PSol após governo divulgar que indicaria filho de Jorginho Mello para a secretaria
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função pública
O STF resolverá a questão do nepotismo?
Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos
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TJSP
Luiz Marinho e Carlos Grana são condenados por nepotismo cruzado
Ex-ministro de Lula e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Marinho foi alvo de ação do MPSP junto com ex-prefeito de Santo André
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Nepotismo
Hamilton: nomeação de parente a embaixador é ‘opróbrio e desgraça’
Founding Father defendeu que Senado deveria barrar esse tipo de ‘má escolha’
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Nepotismo
Jurisprudência sustenta nomeação de parente para embaixada
Ações judiciais questionam nomeação de Eduardo Bolsonaro, mas decisões do STF tem olhar mais moderno sobre o tema
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Servidor Público
A inconstitucionalidade da ‘violação a princípios’ como improbidade administrativa
Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores
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Supremo
Indicação de filho de Bolsonaro para embaixada poderia configurar nepotismo?
Ministros do STF ainda precisam fechar entendimento se veto atinge cargos de natureza política