TJSP considera abusivo reajuste em plano coletivo e determina ressarcimento a empresa
Para desembargadores, operadora deve comprovar incremento da sinistralidade para justificar reajuste do plano coletivo
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Para desembargadores, operadora deve comprovar incremento da sinistralidade para justificar reajuste do plano coletivo
Aborto
Julgamento terá início na madrugada desta sexta-feira (22/9) no plenário virtual da Corte
Descriminalização do aborto
Pautado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, julgamento ocorrerá em plenário virtual, com prazo para ser finalizado em 29/9
Igualdade de gênero
Julgamento começou nesta terça (19/9) e foi interrompido após pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim
Atos antidemocráticos
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
'Tenha dó, vossa excelência'
‘É um absurdo querer falar que a culpa do 8/1 foi do ministro da Justiça’, disse Moraes a Mendonça
Atos antidemocráticos
O ministro entendeu, a partir da análise das provas, que houve claramente tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
Cigarros
Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF
stf
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos
Acordo de leniência
Para associação, Toffoli extrapolou ao determinar providências ou analisar fatos que não estavam descritos na reclamação ou no pedido