Projeto transforma créditos de ICMS em ativos virtuais para negociação
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo

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Liberdade Religiosa
Coordenador do Idafro lamenta que ‘o conselho tutelar se limite a funcionar como um puxadinho neopentecostal’
Proteção de Dados
Em evento, desembargadora do TJSP afirmou que ‘a Emenda Constitucional 115 tem muito mais força que a LGPD’
Debates
Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento
Trabalho
Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Segurança Digital
Ivana David comenta em evento sobre Direito Digital que a atual legislação para cybercrimes ‘foi feita para um mundo que já não vivemos mais’
Jornalismo
Juíza da 1ª Vara Cível do Amazonas entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas
Eleições 2022
Saiba o que 11 pré-candidatos propõem para a saúde, educação, economia, meio ambiente e área social
JOTA PRO PODER
Profissionais também discutiram a importância da análise de impacto regulatório no II Congresso Internacional IrelGov
Justiça
Juiz entendeu que, sendo eles empresários de longa data, “não é crível que não tivessem conhecimento das irregularidades”
Eventos
“O profissional de RelGov não poder ser apenas um mestre de cerimônias”, afirmou Grazielle Parenti, da BRF
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Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
Direito Tributário
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controvérsia
Lei não esclarece o regime de responsabilidade, o que abriu espaço leituras distintas
Judiciário e Sociedade
O conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça
mundo digital
Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas
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Saúde suplementar
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1ª Turma
Impostos e taxas
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