Ministério da Economia

Últimas Notícias sobre Ministério da Economia

1. 

   EXCLUSIVO

   O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

   JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

   Ana Pompeu, Felipe Recondo

2. 

   Entrevista

   Sem estrutura e sem apoio, é melhor fechar o Conselhinho, diz vice-presidente

   Alexandre Graziano, representante da Febraban no CRSFN, destaca avanços recentes do órgão, mas critica orçamento ‘ridículo’

   Guilherme Pimenta

3. 

   5 dias após publicação

   Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

   Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

   Flávia Maia

4. 

   Valerão para o Carf

   Ministério da Economia cria comitê de súmulas e preocupa advogados

   Comitê será formado por integrantes do Carf, da PGFN e da Receita, sem representantes dos contribuintes

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

5. 

   Regime jurídico

   AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

   Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

   Ana Pompeu

6. 

   Regulação

   Concorrência, segurança e expropriação regulatória: o fim da marca nos botijões?

   Qual empresa investirá em segurança do vasilhame, se no caso de um acidente ninguém conseguirá identificá-la?

   Vinicius Marques de Carvalho, Eduardo Frade Rodrigues

7. 

   autuações

   AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas

   Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Inovação

   Painel de Preços ajuda a reduzir sobrepreço em licitações

   Além de evitar negociações enviesadas, ferramenta agiliza o processo licitatório

   Alexandre Leoratti