Ministério da Economia

Últimas Notícias sobre Ministério da Economia

1. 

   Previdência

   Governo suspendeu ou cessou 345 mil benefícios do INSS em 2019

   Esse foi o total de cortes após a MP 871/19. Segundo nota, 76% dos benefícios cortados são de até um salário mínimo

   Luciano Padua

2. 

   Pacto Federativo

   A PEC do Pacto Federativo e as discussões judiciais tributárias

   A crise fiscal não legitima restrições a direitos constitucionais fundamentais do Estado Democrático de Direito

   Fernanda de Oliveira Silveira

3. 

   Carf

   Ministério da Economia arquiva processo administrativo contra Bradesco na Zelotes

   Corregedoria da pasta apurava se instituição financeira pagou propina a agentes públicos

   Guilherme Pimenta

4. 

   Risco fiscal no STF

   Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

   Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

   Ana Pompeu

5. 

   Risco fiscal no STF

   União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

   Parado desde 2018, caso tem impacto previsto de R$ 19 bi em um ano e de R$ 94,5 bi em 5 anos, segundo a LDO 2020

   Ana Pompeu

6. 

   Risco fiscal no STF

   União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

   Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada

   Ana Pompeu

7. 

   Tecnologia

   Por um manifesto em defesa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

   Ministério da Economia veiculou plano de incorporar as funções e atribuições do Instituto a uma nova entidade

   Fabrício Bertini Pasquot Polido

8. 

   Regime jurídico

   STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT

   Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública

   Ana Pompeu