Menu
Buscar

Fabrício Bertini Pasquot Polido

Professor Associado de Direito Internacional Privado, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela USP. Foi pesquisador no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado/Hamburgo, Universidade de Kent, Reino Unido e Universidade Humboldt de Berlim. Advogado e Sócio da área de Inovação e Tecnologia e Solução de Disputas de L.O. Baptista.

Por que o STF deve declarar inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da LPI?

Dispositivo diverge da prática internacional e da leitura da LPI em conformidade com a Constituição

Crédito Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. ANPD
    Crédito: Pexels

    Privacidade

    A ANPD e a indispensável rota de cooperação transnacional em proteção de dados

    Processos de cooperação criam espaços de atuação conjunta nos níveis técnicos e jurisdicionais

  2. Foto: Pixabay

    Privacidade

    O que o recente vazamento em massa de dados pessoais revela para o Brasil?

    Riscos, responsabilidades e os desafios globais para a “cultura da privacidade”

  3. Crédito: Pixabay

    Desinformação

    Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online

    Análise da governança global de conteúdo

  4. Imagem: Pixabay

    PL 1429/2020

    Entre a censura online e os desafios globais da desinformação

    Análise do Projeto de Lei de ‘Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet’

  5. telecomunicação comodato. padrões deletérios de direcionamento
    Crédito: Pexels

    Fake news e coronavírus

    Covid-19, segurança cibernética e desinformação online

    Perfis de um inimigo comum

  6. Crédito: Divulgação

    Tecnologia

    Por um manifesto em defesa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Ministério da Economia veiculou plano de incorporar as funções e atribuições do Instituto a uma nova entidade

  7. tribunal
    Crédito: pexels

    Direito e Tecnologia

    Um tribunal global para a Internet?

    Legitimidade pelo aprendizado legal e superação dos desafios digitais

  8. Pacaraima-RR/25-08-2018. Paróquia de Pacaraima oferece café da manhã para venezuelanos. Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil/Fotos Públicas

    Venezuela

    Políticas migratórias nas propostas de presidenciáveis

    O mundo hoje testemunha o descaso e formas de violência praticadas contra migrantes

  9. TOV Corretora
    Crédito: Pixabay

    Cooperação Internacional

    Brasil, cooperação jurídica internacional e Internet

    Marco Civil e Acordo de Assistência Judiciária devem nortear resolução de litígios

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão