Tributário

5 dias após publicação

Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

LDO
Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Cinco dias após a publicação da portaria número 531, que instituía o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat), o Ministério da Economia recuou e revogou o ato. A portaria foi alvo de críticas por não prever a participação de representantes dos contribuintes, e, nos bastidores, se comenta que a cúpula do Ministério não […]

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