Valerão para o Carf

Ministério da Economia cria comitê de súmulas e preocupa advogados

Comitê será formado por integrantes do Carf, da PGFN e da Receita, sem representantes dos contribuintes

Brasília

02/10/2019 19:20 Atualizado em 03/10/2019 às 10:46

FGTS; teto de gastos, guedes — O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (2/10) gerou preocupação entre tributaristas e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma muda a forma como são propostas e aprovadas as súmulas do tribunal, criando um inédito Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat). +JOTA: Experimente de graça o nosso produto Tributário e saiba antes tudo o que acontece no […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login