Tag
lindb
Últimas Notícias sobre lindb
-
Crédito: JOTA imagens Direito Tributário
Artigo 24 da LINDB, lançamento fiscal e o CARF
A incompatibilidade das disposições do art. 24 com o lançamento tributário e o desenrolar do Processo Administrativo Fiscal
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU TCU
Quem é o ‘administrador médio’ do TCU?
LINDB exige que condutas sejam avaliadas a partir da realidade
-
Crédito: Pixabay LINDB
LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada
Qual o âmbito de incidência dos novos dispositivos?
-
Startup Stock Photos Alterada em abril
Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB
Companhias defenderam que artigo 24 da norma vincula os conselheiros à jurisprudência à época da operação
-
O professor e advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (foto: Régis Filho) Tributário
Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma
Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
LINDB: mais sobre efeitos do que sobre o combate às causas desejadas
Discussões que impactam a construção do sistema de Accountability da Administração Pública
-
Foto: Ministério da Fazenda Alterações legislativas
No Carf, Câmara Superior nega aplicação de mudanças na LINDB a recurso
Foi a primeira vez que a Câmara Superior debateu aplicação da Lei nº 13.655/2018, promulgada em abril
-
Crédito: Pixabay Esfera administrativa
Carf decidirá se mudanças na LINDB se aplicam a disputas tributárias
Em matérias como dedução de ágio, contribuintes dizem que jurisprudência era favorável à época das autuações
