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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington. Crédito: Creative Commons/Joe Ravi o mundo fora dos autos
Suprema Corte dos EUA reinicia ano judiciário com pauta bombástica
Corte constitucional americana, dividida, enfrentará temas típicos de ‘judicialização da política’
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Decadência tributária: prazo de 5 anos ainda oferece se-gurança jurídica?
Alterações pontuais no CTN podem ser alternativas para trazer mais previsibilidade ao sistema tributário nacional
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP Judiciário
Poder de requisição da Defensoria Pública: instrumento de acesso à justiça
Possível retirada da prerrogativa de requisição de defensoras públicos causará verdadeiro retrocesso
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Foto: Fotolia Women in Tax Brazil
Silêncio dos tribunais administrativos nos diálogos constitucionais em matéria tributária
Tribunais administrativos deveriam ser competentes para examinar violações constitucionais
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Crédito: Unsplash Setor aéreo
Judicialização do setor aéreo
Por que é um problema e por que o PL 533 ajuda os consumidores?
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Mercado
Lei do Ambiente de Negócios: principais alterações processuais
Norma modificou prescrição intercorrente, citação e exibição de documentos
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Crédito: Pexels Internet
Divulgar prints do WhatsApp gera direito a indenização
Quando o Judiciário precisa ratificar o bom-senso
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Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Morte e vida da tese do século – e seus filhotes
Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes
