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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
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Judiciário
Senado aprova PEC que aumenta idade para nomeação em tribunais
A PEC, que agora possibilita a nomeação de magistrados com até 70 anos, vai à promulgação pelo Congresso Nacional
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O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?
Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público
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Linguagem jurídica
Deputado quer obrigar juízes a usar linguagem coloquial em decisões
Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) enfrenta resistências entre operadores do Direito
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morosidade da justiça
Precisamos debater a ‘privatização’ do Judiciário
Caminho é buscar soluções extrajudiciais, com um pouco de criatividade
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juízo de valor
Como a cobrança de metas tem afetado até mesmo a saúde de juízes e servidores
Se o futuro do Judiciário é o da racionalidade cartesiana ou algorítmica, juízes-pessoas não terão papel algum nele
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o mundo fora dos autos
Suprema Corte dos EUA reinicia ano judiciário com pauta bombástica
Corte constitucional americana, dividida, enfrentará temas típicos de ‘judicialização da política’
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Direito Tributário
Decadência tributária: prazo de 5 anos ainda oferece se-gurança jurídica?
Alterações pontuais no CTN podem ser alternativas para trazer mais previsibilidade ao sistema tributário nacional
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Judiciário
Poder de requisição da Defensoria Pública: instrumento de acesso à justiça
Possível retirada da prerrogativa de requisição de defensoras públicos causará verdadeiro retrocesso