Carlos Eduardo de A. Navarro

Últimas Notícias sobre

1. 

   Supremo

   Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

   Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

   Carlos Eduardo de A. Navarro

2. 

   Tributação

   A incidência do IBS na importação de bens

   Análise do texto base da Lei Complementar

   Carlos Eduardo de A. Navarro

3. 

   Série

   (Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018

   Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

   Carlos Eduardo de A. Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira

4. 

   Série

   O pedido de modulação de efeitos da União

   O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica

   Carlos Eduardo de A. Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira

5. 

   Série

   Filhotes do novo conceito jurídico de receita

   Devemos nos conformar com um novo conceito jurídico de receita bruta e com as consequências dele decorrentes

   Carlos Eduardo de A. Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira

6. 

   Série

   Posicionamentos da Administração Tributária sobre exclusão do ICMS do PIS/COFINS

   Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões

   Carlos Eduardo de A. Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira

7. 

   Série

   Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS/COFINS: o que esperar do dia da mentira

   Julgamento dos embargos de declaração gerará dois importantes desdobramentos

   Carlos Eduardo de A. Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira