Afinal, o que são os Sin Taxes?
Os dilemas de uma política tributária que vem ganhando estatura na doutrina jurídica nacional

Os dilemas de uma política tributária que vem ganhando estatura na doutrina jurídica nacional
Supremo
Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes
Série
Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte
Série
O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica
Série
Devemos nos conformar com um novo conceito jurídico de receita bruta e com as consequências dele decorrentes
Série
Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões
Série
Julgamento dos embargos de declaração gerará dois importantes desdobramentos