Carlos Eduardo de A. Navarro

Especialista e mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Professor de Direito Tributário no Programa de Pós-Graduação da FGV-SP (GV-Law). Sócio do Galvão Villani Navarro Zangiácomo Bardella Advogados (GVNZB)

Afinal, o que são os Sin Taxes?

Os dilemas de uma política tributária que vem ganhando estatura na doutrina jurídica nacional

sin taxes
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. precatórios STF ISS no Pis/Cofins
    Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

    Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

  2. Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Pixabay

    Tributação

    A incidência do IBS na importação de bens

    Análise do texto base da Lei Complementar

  3. Crédito: Pixabay

    Série

    (Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018

    Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

    ,

  4. iss, Recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    Série

    O pedido de modulação de efeitos da União

    O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica

    ,

  5. icms
    Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels

    Série

    Filhotes do novo conceito jurídico de receita

    Devemos nos conformar com um novo conceito jurídico de receita bruta e com as consequências dele decorrentes

    ,

  6. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Série

    Posicionamentos da Administração Tributária sobre exclusão do ICMS do PIS/COFINS

    Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões

    ,

  7. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF