Silêncio dos tribunais administrativos nos diálogos constitucionais em matéria tributária
Tribunais administrativos deveriam ser competentes para examinar violações constitucionais

Tribunais administrativos deveriam ser competentes para examinar violações constitucionais
DIREITO TRIBUTÁRIO
Transação deve ser encarada sob a perspectiva econômica, sendo um caminho alternativo ao contencioso tributário
Direito Tributário
Tudo indica que questão está amadurecendo e nos parece positiva evolução da jurisprudência na Justiça Estadual do RJ
STF
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência
Coluna do Tauil & Chequer
Pode-se esperar do MPF a busca de fragilidades jurídicas que possam ser questionadas