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Últimas Notícias sobre jotaflash
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Marco legal das startups tem quatro pilares principais: definição de startup, regras de investimento, incentivo de pesquisa e desenvolvimento, e normas para de contratação pelo Estado. Créditos: Unsplash/Proxyclick STARTUPS
Senado aprova marco legal das startups sem regulamentação de stock options
Relator Carlos Portinho avalia que stock options demandam legislação específica e mais ampla
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Crédito: Pixabay MODULAÇÃO DE EFEITOS
STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação
Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos
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Antonio Anastasia, ex-senador e atual ministro do TCU. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado PEC EMERGENCIAL
Anastasia é a favor da desvinculação de gastos prevista na PEC Emergencial
Após atraso de entrega do parecer, senador do PSD confirma que votação da PEC Emergencial só deve ocorrer terça
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Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil 7x4
STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB
A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Democracia
Barroso: erosão da democracia tem vindo por líderes eleitos pelo voto popular
Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população
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webinar
Casa JOTA: agenda Abear 2021 e judicialização no setor aéreo
Evento será nesta quinta (25/2), às 10h, e conta com patrocínio da Abear
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Casa JOTA entrevista o senador Antonio Anastasia live
Casa JOTA: entrevista com senador Antonio Anastasia
Nesta quarta (24/2), às 8h, o analista-chefe do JOTA em São Paulo Fábio Zambeli entrevista o senador da República
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Crédito: Unsplash Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão
