Justiça

Direito de família

Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança

Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão

Crédito: Unsplash

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que mesmo com o teste de DNA comprovando a ausência de paternidade biológica, um homem que ajuizou uma ação negatória de paternidade continua sendo pai e, por isso, deve pagar pensão alimentícia. O processo tramita em segredo de Justiça.  Após […]

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