Tag
JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
-
Acervo de moedas antigas do Museu de Valores do Banco Central do Brasil / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Direito Tributário
Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação
Resultado do julgamento foi diferente do registrado pela 3ª Turma da Câmara Superior em março
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
A não incidência do IRPJ e da CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS
O STJ e a segurança jurídica
-
Praça dos Três Poderes com o Palácio do Planalto ao fundo, em Brasília. Crédito: Wikimedia Commons Tributário
Proteção da democracia e renúncia fiscal sem o governo de transição
Por que a renúncia fiscal de receitas financeiras e operações de hedge do Decreto 11.322/22 é inconstitucional?
-
Crédito: Unsplash tributário
Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica
TJSP entendeu que, embora próprio para consumo, produto não compõe a cesta básica
-
Modulação de efeitos
ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024
Decisão é importante sobretudo para empresas varejistas
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Tributário
ITCMD: erros e acertos em São Paulo
Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
-
Crédito: Unsplash tributário
A reoneração dos benefícios fiscais de ICMS e as pedras no caminho
Pode ser que a simples revisão normativa pretendida pela Fazenda não resolva a questão e agrave o contencioso sobre ICMS
-
TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Observatório do TIT
Tributação de atividades suplementares ao serviço de telecomunicação no TIT-SP
Mais um caso de inobservância dos precedentes do STJ pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
