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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. transição
    Fachada do Palácio do Planalto. Crédito: Beto Barata/PR

    Manifestação ao STF

    Planalto defende tratamento diferencial de credores em casos de recuperação judicial

    OAB questionou no Supremo alterações feitas na antiga Lei de Representação Comercial

  2. STF petrobras
    O edifício sede da Petrobras / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Petrobras

    STF: Maioria vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi

    Mais de 7 mil ações discutem o tema no Judiciário. Rosa Weber é a única ministra da 1ª Turma que falta votar

  3. voto
    Crédito: Unsplash

    eleições

    Por que o direito ao voto continua sendo uma contenda constitucional nos EUA?

    Decisão da semana passada sobre ‘voting rights’ acirra os ânimos na Suprema Corte

  4. congelamento de óvulos
    Crédito: Pixabay

    Agenda legislativa

    Câmara pode analisar esta semana projeto sobre trabalho de gestantes na pandemia

    Deputados podem analisar emendas do Senado ao projeto de lei que prevê volta ao presencial após vacinação contra a Covid-19

  5. justiça
    Crédito: Pixabay

    Na agenda

    Julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais entra novamente na pauta do STJ

    Análise foi iniciada em 15 de dezembro e suspensa no mesmo dia por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

  6. Barroso suspeito Petrobras
    Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Barroso se declara suspeito para julgar maior ação trabalhista da Petrobras

    Com suspeição de Barroso, Gilmar Mendes deve ser convocado para participar do julgamento. Já são 2 votos favoráveis à empresa

  7. democracia
    Crédito: Dorivan Marinho

    justiça

    Os 20 anos de aprovação do Código Civil e as mudanças do direito privado

    Texto revela que a codificação é incompatível com a complexidade do mundo contemporâneo

  8. lei de processo administrativo
    Plenário do Senado Federal. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    eleições

    O valor e o preço da democracia

    Financiamento eleitoral deve ser público ou privado? Se público, quanto devemos dedicar às campanhas?