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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF. 'Liberdade de Expressão'
STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo
Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização
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Em sessão solene de 17 de agosto de 1989, Celso de Mello assina o livro de juramento e posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Presentes na cena o Ministro Néri da Silveira (Presidente), o ministro Sepúlveda Pertence, o ministro Moreira Alves, o diretor-geral da Secretaria, Maurício Maranhão, e, à direita, os ministros Aldir Passarinho e Sydney Sanches / Crédito: Acervo STF Excelso
A defesa de Celso de Mello pela reforma do Judiciário e ampliação do acesso a Justiça
Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Carlos Felippe/STJ Sigilo profissional
STJ invalida colaboração premiada de advogado que violou sigilo profissional
Por maioria, colegiado considerou inadmissíveis provas originadas em acordo de colaboração que viola sigilo
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito:: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – Assédio judicial contra jornalistas – sessão do dia 22/5/2024
Corte retoma julgamento sobre o uso excessivo de ações judiciais para restringir a atuação jornalística
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Crédito: Divulgação/Sanepar Saneamento
Flávio Dino suspende leilão de PPP da Sanepar, previsto para esta quarta-feira (22/5)
Decisão liminar do ministro do STF atende a pedido da Aegea, que questiona regra do edital sobre competitividade
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Presidente Lula (centro), ao lado do vice Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Pesquisa Genial/Quaest
Maior desaprovação ao governo na Câmara ameaça aprovação de agendas do Planalto
Desaprovação ao governo entre os deputados sobe de 33% para 42% em 9 meses; avaliação positiva cai de 35% para 32%
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Fachada do TCU (Tribunal de Contas da União) Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Controle Público
O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21?
Há indícios de que o tribunal resistirá a algumas alterações realizadas pela lei
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Prefeitura do Rio de Janeiro / Crédito: Arquivo/Prefeitura Rio Pleito municipal
Quem são os pré-candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024
Sete homens e três mulheres estão na lista de nomes cotados para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro
