Redação JOTA

Os deputados podem analisar esta semana emendas do Senado ao <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2285889">projeto de lei 2058/21</a>, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após a vacinação contra a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), muda a Lei 14.151/21, sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública por conta da pandemia.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/empregada-gestante-vacinada-retorno-presencial-21012022">Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?</a></li>
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O substitutivo aprovado pela Câmara, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF),  prevê que esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada ainda (15 dias após a segunda dose). Atualmente, não há esse critério.
Ao analisar a proposta, os senadores retiraram do texto a possibilidade de volta ao trabalho presencial se a gestante recusar a vacinação mediante termo de responsabilidade. Os senadores propuseram que o retorno após o encerramento do estado de emergência considere a emergência de saúde pública de caráter internacional relacionada à pandemia.
*Com informações da Agência Câmara

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Deputados podem analisar emendas do Senado ao projeto de lei que prevê volta ao presencial após vacinação contra a Covid-19

Câmara pode analisar esta semana projeto sobre trabalho de gestantes na pandemia

Deputados podem analisar emendas do Senado ao projeto de lei que prevê volta ao presencial após vacinação contra a Covid-19.