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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Indígenas fazem ato contra o marco temporal em frente ao prédio do STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil marco temporal
Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Constituição estabelece que títulos sobre terras indígenas são nulos
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Crédito: Unsplash marco legal dos games
Brasil está maduro para mudar de fase no setor de jogos eletrônicos
Aprovação do Marco Legal dos Games vai proporcionar segurança jurídica e atrair investimentos
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Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Atos golpistas
Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Crédito: Ricardo Stuckert/PR 'super-ricos'
Lula envia ao Congresso medida provisória para tributar fundos dos ‘super-ricos’
Além da MP, o presidente enviou aos parlamentares um projeto para tributar o rendimento de capital aplicado no exterior
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Atos de 8 de janeiro. Crédito: Joedson Alves/Agência Brasil atos antidemocráticos
PGR vai ao STF contra lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Para a PGR, norma de Porto Alegre viola princípios constitucionais por exaltar práticas que atentaram contra o regime democrático
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Rodrigo Pacheco (MG-PSD), presidente do Senado. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Reforma Tributária
Pacheco diz esperar que a reforma tributária seja respeitada pelos demais Poderes
O presidente do Senado e o relator da reforma, o senador Eduardo Braga, almoçaram com empresários em São Paulo nesta segunda-feira (28/8)
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Crédito: Unsplash coluna do nivaldo souza
Do ‘gatonet’ ao fim da isenção de US$ 50, a bola da vez é o e-commerce
Câmara articula contra isenção tributária de compras em marketplaces internacionais, e Anatel foca pirataria
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Crédito: Unsplash medida provisória
O trust ‘jabuticaba’ na MP 1171/23
Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior
