Carolina Ingizza

Em almoço com empresários nesta segunda-feira (28/8) em São Paulo, o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), disse estar otimista com a aprovação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a> no Congresso Nacional ainda neste ano. Para ele, de nada adianta promulgar uma reforma se ela não for respeitada pelos Poderes Executivo e Judiciário em prol de "um sistema tributário simplificado e adequado para a sociedade brasileira". 
Pacheco ainda pediu que todos os envolvidos na discussão do tema, sejam políticos ou representantes do setor privado, tenham “espírito da arte de ceder e não da de conquistar”.
Quanto ao calendário, Pacheco <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pacheco-diz-que-reforma-tributaria-chega-ao-plenario-do-senado-no-comeco-de-outubro-18082023">reafirmou</a> que está confiante de que a reforma tributária será apreciada pelo plenário do Senado em outubro. Ele disse que os senadores e deputados estão dialogando para que as eventuais alterações feitas pelo Senado no texto sejam aceitas também pela Câmara, evitando atrasos na promulgação.
Para Pacheco, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados tem uma lógica razoável e boa. A unificação tributária, por exemplo, é vista pelo senador como uma boa saída para a guerra fiscal, que ele considera prejudicial ao país. Alguns outros pontos do texto, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Conselho Federativo e as isenções fiscais, devem ser debatidos e possivelmente alterados pelos senadores.
O desafio, agora, segundo Pacheco, é matemático. O presidente do Senado defendeu a importância de se discutir e questionar se o texto atual da reforma implica em um aumento de carga tributária para os brasileiros e também calcular o quanto as isenções fiscais, por mais importantes que sejam, implicarão em um aumento de alíquota.
<h3>O que muda com a reforma</h3>
O objetivo da reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada pelo Congresso Nacional é simplificar o sistema de impostos no Brasil. O <a href="https://www.jota.info/legislativo/entenda-o-que-muda-com-a-aprovacao-da-reforma-tributaria-10072023">texto aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira semana de julho</a> definiu que os cinco tributos atuais sobre o consumo serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-iva-o-imposto-sobre-valor-agregado-29032023">IVA</a>) dual.
Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto os atuais <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021">ICMS</a> (estadual) e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/iss-entenda-os-aspectos-gerais-13052021">ISS</a> (municipal) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Haverá ainda um terceiro imposto, chamado de <a href="https://www.jota.info/legislativo/o-que-e-o-imposto-seletivo-tributo-previsto-na-reforma-tributaria-07082023">Imposto Seletivo</a> (IS), federal, que incidirá somente sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde da população ou ao meio ambiente. Ele não incidirá na exportação ou sobre bens e serviços que contam com redução de alíquotas.

pacheco lide reforma tributaria (1)

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JOTA

O presidente do Senado e o relator da reforma, o senador Eduardo Braga, almoçaram com empresários em São Paulo nesta segunda-feira (28/8)

Pacheco diz esperar que a reforma tributária seja respeitada pelos demais Poderes

O presidente do Senado e o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga, almoçaram com empresários nesta segunda-feira (28/8)