Anatel desenvolve regulação de Fake News independente de aprovação do PL
A proposta consiste em um modelo de fiscalização baseado em blockchain compartilhado por uma comunidade de checagem

A proposta consiste em um modelo de fiscalização baseado em blockchain compartilhado por uma comunidade de checagem
PL das Fake News
Em paralelo, a ANPD tenta se posicionar para a função via Secretaria Políticas Digitais da Presidência da República
PL das Fake News
Deputados acreditam que o pleito de artistas pode ter aprovação mais fácil em um projeto separado do texto das Fake News
PL das Fake News
Banda evangélica não é totalmente contra, mas pede que o relator detalhe quais as novas atribuições a Anatel poderia ter
PL das Fake News
Segundo relator, dispositivo foi mal recebido e poderia interditar debate e inviabilizar avanço da proposta; veja a íntegra do PL
PL das Fake News
Ao JOTA, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que o foco é adotar um caminho regulatório que não seja mais intrusivo que o necessário
PL das Fake News
Grupo de parlamentares reclama do sigilo em torno do PL; paralelamente, entidades cobram criação de comissão para debater o texto
PL das Fake News
Grupo de deputados é liderado pelo ex-ministro Mendonça Filho, que reclama da estratégia do relator de manter sigilo sobre o teor do projeto
Entrevista
Ao JOTA, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais da pasta destrinchou propostas apresentadas ao PL das Fake News
Legislação trabalhista
Em audiência na Câmara, Luiz Marinho defendeu, ainda, uma mudança na estrutura tributária incidente sobre a contratação por CLT
Segurança
Aniversário do massacre de Columbine acende alerta de grupo de trabalho que busca evitar novos atentados