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IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
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IPI na revenda do produto importado pode ser exceção ao Tema 885 do STF
Decisão sobre coisa julgada não deve influenciar sentenças que reconheceram não incidência do IPI na revenda de importação
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Repensando o combate à desigualdade na tributação do consumo
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IPI na revenda de importados: perda de efeitos de coisa julgada
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Julgamento virtual
Julgamento sobre crédito presumido de IPI no PIS/Cofins será no plenário físico do STF
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A Zona Franca de Manaus e a (in)segurança jurídica
Edição de decretos de IPI de forma sistemática sem a devida compensação prejudica viabilidade da ZFM
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Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI
Julgamento sobre a quebra da coisa julgada em matéria tributária no STF influenciou decisão
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IPI deve continuar a gerar créditos de PIS/Cofins
Criação do regime não cumulativo de recolhimento dessas contribuições trouxe ainda mais complexidade
