Últimas Notícias

1. 

   Arrecadação

   E a reforma tributária legislativa? Parece que o STF tem se antecipado

   Pandemia pode ter alterado pauta do Congresso, mas pauta do STF tem se preocupado com questões tributárias sistêmicas

   Caio Malpighi

2. 

   Tributário

   MP 905/2019 e a tributação da PLR: o que foi alterado e esclarecido pela nova norma?

   A finalidade da MP é trazer maior segurança jurídica e fomento à distribuição de renda aos trabalhadores

   Caio Malpighi, Jonas Ferreira

3. 

   Tributário

   Lucro inflacionário dos rendimentos financeiros

   Hipótese de não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a parcela do rendimento financeiro equivalente à inflação

   Caio Malpighi

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital

   A realização da renda e as manifestações de riqueza evidenciadas pela contabilidade neste tipo de operação

   Caio Malpighi

5. 

   Direito Tributário

   Sociedade da informação, IBS e o aprimoramento do federalismo fiscal brasileiro

   A flexibilização de nosso federalismo para que a tributação acompanhe as evoluções de novos tempos

   Caio Malpighi

6. 

   Direito Tributário

   Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

   Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio

   Caio Malpighi

7. 

   STF

   Quando um precedente do STJ não basta

   Quando um Recurso Repetitivo do STJ não resolve completamente o caso concreto

   Caio Malpighi

8. 

   STF

   Consequencialismo jurídico e modulação dos efeitos

   A segurança jurídica deve ser perseguida primordialmente com base nas razões jurídicas

   Caio Malpighi