Caio Cezar Soares Malpighi

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), pesquisador do Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado (Nupem) do IBDT e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP), conselheiro jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Luxo (ABRAEL) e advogado em Mannrich e Vasconcelos Advogados

A figura do agente arrecadador no sistema tributário nacional

Por uma técnica arrecadatória mais eficiente na tributação da renda consumida

PIS Cofins
Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. arbitragem tributária
    Crédito: Unsplash

    mercado

    O caso Maxi Renda e a tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário

    Decisão da CVM surpreende e gera insegurança jurídica aos cotistas quanto à isenção do IR

    ,

  2. AVJ
    Crédito: Pixabay
  3. avaliação a valor justo
    Crédito: Pexels

    direito tributário e contabilidade

    Avaliação a Valor Justo e tributação

    O descumprimento de uma obrigação contábil poderia ensejar a tributação da renda, mesmo sem sua efetiva realização?

    ,

  4. FTX
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Reforma Tributária

    Reforma da renda: um PL com dados desatualizados

    Exposição de motivos traz estimativas de impacto financeiro que não espelham adequadamente as propostas de reforma

    , ,

  5. proteção de dados
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O e-commerce no federalismo fiscal: caso Wayfair versus caso MadeiraMadeira

    Uma análise comparada sobre a tributação das vendas interestaduais via e-commerce

    ,

  6. pandemia
    Foto: Ministério da Economia

    Artigo

    A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial

    A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade

    ,

  7. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Arrecadação

    E a reforma tributária legislativa? Parece que o STF tem se antecipado

    Pandemia pode ter alterado pauta do Congresso, mas pauta do STF tem se preocupado com questões tributárias sistêmicas

  8. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    MP 905/2019 e a tributação da PLR: o que foi alterado e esclarecido pela nova norma?

    A finalidade da MP é trazer maior segurança jurídica e fomento à distribuição de renda aos trabalhadores

    ,

  9. Crédito: Pexels

    Tributário

    Lucro inflacionário dos rendimentos financeiros

    Hipótese de não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a parcela do rendimento financeiro equivalente à inflação

  10. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital

    A realização da renda e as manifestações de riqueza evidenciadas pela contabilidade neste tipo de operação