coisa julgada

IPI na revenda do produto importado pode ser exceção ao Tema 885 do STF

Decisão sobre coisa julgada não deve influenciar sentenças que reconheceram não incidência do IPI na revenda de importação

coisa julgada IPI
Crédito: Pixabay

Na Grécia Antiga muitos filósofos e pensadores discutiam a importância da persuasão e argumentação. A frase popular “tudo é questão de retórica” é de autor desconhecido, mas a retórica encontrou importância na análise de Nietzsche, que via a retórica como uma habilidade essencial. Ele acreditava que a retórica poderia ser usada de forma positiva para […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.