insegurança jurídica

Últimas Notícias sobre insegurança jurídica

1. 

   Direito e Contabilidade

   Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada

   Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito

   Vanessa Rahal Canado

2. 

   Direito do Trabalho

   Insegurança jurídica na demissão em massa

   Soluções do Judiciário até aqui não resultam naquilo que é mais importante: a pacificação dos conflitos

   Roberto Baronian

3. 

   Estado de Direito

   Estado de Direito ou de insegurança jurídica?

   Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito

   Daniel Bogéa, André Rosilho

4. 

   departamentos jurídicos

   Departamentos jurídicos e a insegurança jurídica

   Quem disse que advogar no mundo corporativo seria fácil, não é mesmo?

   Leonardo Barém Leite

5. 

   Lula?

   Cármen critica decisões conflitantes e prega respeito à hierarquia do Judiciário

   Em artigo publicado em O Globo, presidente do STF diz que paixões políticas não podem afetar a Justiça

   Redação JOTA

6. 

   OCDE

   Funrural: um exemplo de insegurança jurídica

   Espera-se que o STF se pronuncie sobre a celeuma da Resolução 15/2017 do Senado o quanto antes

   Daniel de Paiva Gomes

7. 

   TST

   Juízes do Trabalho resistem à Reforma Trabalhista?

   A vice-presidente da Anamatra responde

   Felipe Recondo

8. 

   TCU

   Concorrência para promover produtividade

   O que John Galt faria se estivesse no Cade?

   Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt