Execução provisória da pena

Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena

1. 

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   A política criminal do Supremo

   Depois da execução provisória da pena, quais serão os novos passos?

   Silvana Batini

2. 

   STF

   Execução da pena na segunda instância pode provocar avalanche de HCs no STJ

   Discussão de nulidades em instâncias inferiores também deve crescer

   Cristine Prestes,

3. 

   STF

   Pelo MP: Os efeitos da execução provisória da pena

   A virada jurisprudencial do STF no HC 126.292/SP

   Vladimir Aras,

4. STF

   Uma das razões para a execução provisória da pena?

   Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração…

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Justiça decreta execução imediata da pena imposta ao ex-governador Neudo Campos

   Decisão é consequência do julgamento do STF, que permitiu execução da pena depois do julgamento em segunda instância

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   E quando o Supremo nega vigência ao texto constitucional?

   A surpresa pela decisão e as consequências do julgamento do STF

   Bruno Seligman de Menezes

7. 

   STF

   Decisão do STF sobre execução provisória atinge o artigo 283 do CPP?

   Código de Processo Penal, alterado em 2011, define que cidadão só pode ser preso depois do trânsito em julgado.

   Felipe Recondo

8. 

   STF

   Presunção de inocência até a condenação em segunda instância?

   Como o STF inconstitucionalmente pôs de lado um direito fundamental textualmente estabelecido

   Emilio Peluso Neder Meyer