Fomos todos tomados de espanto com as notícias vindas do Pleno do Supremo Tribunal Federal ao longo da tarde do último dia 17. Não apenas pelo conteúdo, como também pela forma, importante que se diga. Em rápida consulta ao sítio eletrônico do Tribunal, pode-se ver que o Habeas Corpus nº. 126.292 foi afetado ao Plenário […]
STF
E quando o Supremo nega vigência ao texto constitucional?
A surpresa pela decisão e as consequências do julgamento do STF
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