Emilio Peluso Neder Meyer

Professor associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1). Coordenador do grupo Constituições: Constitucionalismo e Comparativismo

Relatório da CPMI do 8 de janeiro: institucionalização das respostas e atuação do STF

Relatório está em consonância com julgamentos do STF, mas politização acrítica da Corte deve ser observada com cautela

Deputado federal Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, e a relatora, senadora Eliziane GAMA (PSD-MA), na apresentação do relatório final da comissão. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Últimas Notícias de Emilio Peluso Neder Meyer

  1. bolsonarismo
    Crédito: Agência Brasil

    legislativo

    Projetos de lei buscam anistiar inconstitucionalidades do bolsonarismo

    Propostas na Câmara e no Senado são medidas de institucionalização do revisionismo e do negacionismo

    ,

  2. estado de direito, ministros, Democracia
    Fachada do STF iluminada de verde, com a estátua da justiça banhada de vermelho, parte da campanha Democracia Inabalada. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    para além do estado e do direito

    Erosão constitucional: um problema também de ausência de Estado de Direito

    Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade

    ,

  3. CPMI do golpe
    Terroristas golpistas invadem a praça dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    Bolsonarismo e violência política: uma questão de responsabilização

    As instituições permaneceram de pé, mas para que isso se consolide, ainda há muito trabalho pela frente

    ,

  4. 31 de março de 1964 Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    Crimes da ditadura como crimes contra a humanidade

    Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição

    , ,

  5. bolsonarismo
    O presidente Jair Bolsonaro (PL). Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    Com quanta cumplicidade se faz uma erosão democrática?

    Omissão diante da atuação de Bolsonaro na pandemia atrai para perto dele os presidentes da Câmara e do Senado

    ,

  6. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    Responsabilização

    Transição sem Justiça de transição

    Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente

    ,

  7. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas
  8. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Ditadura

    Anistia na transição brasileira e fake news

    É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo

  9. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Sempre é tempo de voltar à questão de anistia

    Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados