Por que substituir a Constituição de 1988 não é uma boa ideia
Uma resposta ao professor Bruce Ackerman

Uma resposta ao professor Bruce Ackerman
Ditadura
É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo
STF
Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados
STF
Estratosféricos 87% do orçamento do Judiciário é dedicado apenas para pagamento de pessoal
STF
É o momento de se assumir uma defesa irrestrita, senão radical, da ordem jurídico-constitucional de 1988
STF
Como o STF inconstitucionalmente pôs de lado um direito fundamental textualmente estabelecido
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coluna Carf
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Coronavírus
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
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Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão