Bolsonarismo e violência política: uma questão de responsabilização
As instituições permaneceram de pé, mas para que isso se consolide, ainda há muito trabalho pela frente

As instituições permaneceram de pé, mas para que isso se consolide, ainda há muito trabalho pela frente
Direitos fundamentais
Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição
Estado de Direito
Omissão diante da atuação de Bolsonaro na pandemia atrai para perto dele os presidentes da Câmara e do Senado
Responsabilização
Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente
Artigo
Uma resposta ao professor Bruce Ackerman
Ditadura
É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo
STF
Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados
STF
Estratosféricos 87% do orçamento do Judiciário é dedicado apenas para pagamento de pessoal
STF
É o momento de se assumir uma defesa irrestrita, senão radical, da ordem jurídico-constitucional de 1988
STF
Como o STF inconstitucionalmente pôs de lado um direito fundamental textualmente estabelecido