Execução provisória da pena

Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena

1. 

   STF

   Por que o Supremo vai manter a decisão que permitiu a execução provisória da pena?

   A decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 133.387, assinada na terça-feira, mostra que o Supremo Tribunal Federal deve manter o entendimento de que a prisão de uma pessoa condenada em duas instâncias é constitucional. Em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

   Felipe Recondo,

2. 

   STF

   Partido político tenta no Supremo derrubar execução provisória da pena

   Em fevereiro, STF mudou sua jurisprudência ao julgar o HC 126.292

   Redação JOTA,

3. 

   STF

   Execução provisória da pena: dados e o voto do relator no STF

   Em 0,035% dos casos houve absolvição.

   Redação JOTA,

4. 

   hLava Jato

   Projeto de Wadih Damous visa impedir execução provisória da pena

   Deputado propôs projeto de lei para driblar decisão do STF

   Raquel Alves,

5. 

   Advocacia

   Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país

   Para combater a corrupção, é preciso suprimir direitos e garantias?

   Augusto de Arruda Botelho,

6. 

   TJSP

   As pedras que Pedro não vai atirar

   A força da palavra dos policiais e a execução de pena em segundo grau

   Daniella Meggiolaro,

7. 

   STF

   Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional

   É o momento de se assumir uma defesa irrestrita, senão radical, da ordem jurídico-constitucional de 1988

   Emilio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Thomas Bustamante,

8. 

   STJ

   Deputado apresenta projeto de lei para proibir execução provisória de pena

   Após julgamento do STF, Wadih Damous (PT-RJ) propôs que a pena seja cumprida apenas após trânsito em julgado da ação

   Bárbara Mengardo