Ninguém está acima das leis e da Constituição. Nem mesmo o Poder Judiciário. Porém, em poucas semanas, entidades de classe, juízes e tribunais brasileiros deram mostras de como podem rasgar a Constituição da República de 1988 e dar os contornos que pretendem à política brasileira. Por mais que se saiba da importância e necessidade premente […]
STF
Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional
É o momento de se assumir uma defesa irrestrita, senão radical, da ordem jurídico-constitucional de 1988
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