Tag
Estatuto da Criança e do Adolescente
Últimas Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
-
Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Superlotação
STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes
Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina
-
Imagem: PIxabay ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ataques contínuos
Ameaças se concentram ainda mais quando tratamos do sistema de responsabilização de jovens
-
Imagem: Pixabay ECA
Autorização para crianças e adolescentes viajarem
Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ
-
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Flickr STJ STJ
É possível medida socioeducativa até 21 anos em caso ocorrido na menoridade?
A resposta será dada pela 3ª Seção do STJ em recurso repetitivo
-
Crédito: Pixabay ECA
Uso indevido de imagem de crianças e o papel da escola básica
Instituições vem atuando para divulgar suas iniciativas pedagógicas sem zelar pelas normas jurídicas
-
Direito Penal
Crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes
A infiltração de agentes na internet
-
Estatuto da Criança e do Adolescente
Transporte escolar em veículos “pau de arara”
Uma realidade mesmo após 20 anos do Código de Trânsito brasileiro
-
Estatuto da Criança e do Adolescente
Autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior
Em casos assim, burocracia gera segurança
