Paulo Sobrinho

mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e advogado regularmente inscrito na OAB de nº 82.362/PR.

Autorização para crianças e adolescentes viajarem

Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias sobre

    Recomendados

    Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

    População vulnerável

    STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

    Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

    | Do Supremo

    LGPD

    Casa JOTA

    Aprovômetro

    TJSP

    Reforma tributária

    reforma administrativa

    Regulação

    Liberdade de Expressão