energia elétrica

Últimas Notícias sobre energia elétrica

1. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações

   Responsabilidade ambiental e economia andam de mãos dadas

   Andreu Wilson

2. 

   Energia elétrica

   STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

   Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

   Jamile Racanicci

3. 

   ANEEL

   Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

   Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

   Julio César M. Barboza

4. 

   Direito Tributário

   Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

   Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

5. 

   Direito Tributário

   A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica

   Uma análise da principal consequência

   Douglas Mota, Raphael Gomes, Samuel Vigiano

6. 

   Livre Mercado

   Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

   Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

   Amanda Flávio de Oliveira, Douglas Miranda Mussi

7. 

   Regulação

   Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

   Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

   Joisa Dutra

8. 

   Correção monetária

   Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

   Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria

   Livia Scocuglia