Perspectivas sobre futura arbitragem tributária brasileira
Análise de controvérsias atuais, cuja solução possa ser efetiva para a instituição de uma arbitragem tributária brasileira
Análise de controvérsias atuais, cuja solução possa ser efetiva para a instituição de uma arbitragem tributária brasileira
WikiJOTA
Norma de 2003 trouxe sistemática da não cumulatividade para a contribuição social
WikiJOTA
Norma estabelece as regras gerais de controle e de elaboração do orçamento de União, estados e municípios
revisão do processo administrativo e tributário
Contribuições para a melhoria do processo executivo tributário
Direito Tributário
A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa
Julgamentos
Esperamos que uma equivocada compreensão sobre os fenômenos não interfira no resultado do julgamento
Direito Tributário
Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ
STF
Sobre os valores de SELIC aplicados na repetição do indébito
Direito Tributário
Projeto traz o fim da unanimidade para convalidação dos incentivos fiscais já concedidos
STJ
2ª Turma do STJ reafirma entendimento da Corte