ECA

Últimas Notícias sobre ECA

1. 

   STF

   STF ainda não decidiu quem autoriza trabalho artístico de crianças e adolescentes

   Tema cabe à Justiça comum ou trabalhista?

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   ECA

   Maioridade: punição de adolescentes em conflito com a lei

   O viés preconceituoso que marca a justiça juvenil no Brasil

   Beatriz Saks Hahne, Rodrigo Pereira

3. 

   STJ

   Ministro propõe alterar entendimento do STJ sobre direito de menor à pensão por morte

   Previdência estima aumento de R$ 4,2 milhões nas despesas mensais

   Bárbara Pombo

4. 

   STJ

   Infração ocorrida há 17 anos não reprova em concurso, decide STJ

   Exclusão do certame configuraria prisão perpétua

   Bárbara Pombo

5. 

   STF

   Fachin abre divergência no julgamento da classificação indicativa

   Ministro Teori Zavascki pediu vista e adiou a conclusão do julgamento.

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   Classificação indicativa combina liberdade de expressão e proteção à criança, diz representante da CIDH

   Advertir os espectadores do conteúdo de programas não limita a liberdade de expressão, diz jornalista Edison Lanza.

   Felipe Recondo

7. 

   Direito Ambiental

   Panorama STF: 4 e 5 de novembro

   Ministros retomam discussão sobre competência dos municípios para controlar poluição de veículos

   Francisco Carlos Rosas Giardina

8. 

   STF

   Pezão defende revista íntima de adolescente infrator

   ADI contesta lei que pôs fim às averiguações em internos do Estado do Rio de Janeiro

   Luciano Bottini Filho