violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Direito Ambiental
Ministros retomam discussão sobre competência dos municípios para controlar poluição de veículos
Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 4 de novembro Abrindo a pauta, adiado de sessões passadas, figura novamente o RE 602.347/MG, ministro Edson Fachin, sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da progressividade do IPTU. Ter-se-á, nesse caso, a nulidade total do lançamento ou subsiste o dever de pagamento do […]
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