Panorama do STF – 28 e 29 de setembro
Pauta enxuta, mas discussões relevantes
Francisco Carlos Rosas Giardina
Últimas Notícias sobre
-
Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho STF
Panorama STF – 22 e 23 de junho
Nova denúncia contra Eduardo Cunha e superlotação de presídios na pauta
-
Crédito Gil Ferreira/SCO/STF -
Crédito STF/ Divulgaçao STF
Panorama do STF – 8 e 9 de Junho
Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações
-
/SCO/STF Panorama do STF
Panorama do STF – 1º e 2 de junho
Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda
-
: Gil Ferreira/SCO/STF Panorama do STF
Panorama do STF: 25 de maio
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF Panorama do STF: 18 e 19 de maio
Ministros vão analisar se conselhos profissionais podem instituir taxa sem autorização legal quanto à alíquota ou valor
-
Nelson Jr./SCO/STF Panorama STF: 11 e 12 de maio
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
-
Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho Panorama STF
Panorama STF: 4 e 5 de maio
Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF Lula
Panorama STF: 20 de abril
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF Concurso público
Panorama STF: 13 e 14 de abril
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
Recomendados
Mercado
Blockchain e M&A: um diálogo essencial e inevitável
Benefícios da blockchain e da instrumentalização dos smart contracts já podem assessorar decisões de negócios
Regulação e novas tecnologias
Quem quer dinheiro?
Como as fintechs de 'sociedade de crédito direto' e 'sociedade de empréstimo entre pessoas' podem fomentar mercado
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Para relator, 'permitir o acesso à Justiça é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia'
Pandemia
STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor
Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano
Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso contra liminar que censurou duas checagens do site
Previsão orçamentária
Maioria do STF decide que Censo do IBGE deve ser feito em 2022
Custo estimado do Censo é de R$ 2 bilhões. Corrente majoritária considerou pandemia e ausência de orçamento
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Aras representa contra Conrado Hübner na USP por críticas à sua atuação
Liberdade de expressão