Panorama do STF – 28 e 29 de setembro
Pauta enxuta, mas discussões relevantes
Francisco Carlos Rosas Giardina
Últimas Notícias sobre
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho STF
Panorama STF – 22 e 23 de junho
Nova denúncia contra Eduardo Cunha e superlotação de presídios na pauta
-
Crédito Gil Ferreira/SCO/STF -
Crédito STF/ Divulgaçao STF
Panorama do STF – 8 e 9 de Junho
Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações
-
/SCO/STF Panorama do STF
Panorama do STF – 1º e 2 de junho
Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda
-
: Gil Ferreira/SCO/STF Panorama do STF
Panorama do STF: 25 de maio
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF Panorama do STF: 18 e 19 de maio
Ministros vão analisar se conselhos profissionais podem instituir taxa sem autorização legal quanto à alíquota ou valor
-
Nelson Jr./SCO/STF Panorama STF: 11 e 12 de maio
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
-
Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho Panorama STF
Panorama STF: 4 e 5 de maio
Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF Lula
Panorama STF: 20 de abril
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF Concurso público
Panorama STF: 13 e 14 de abril
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte em 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
O papel do advogado na elaboração de normas jurídicas
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
ICMS
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura