Panorama do STF – 28 e 29 de setembro
Pauta enxuta, mas discussões relevantes
Francisco Carlos Rosas Giardina
Últimas Notícias sobre
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho STF
Panorama STF – 22 e 23 de junho
Nova denúncia contra Eduardo Cunha e superlotação de presídios na pauta
-
Crédito Gil Ferreira/SCO/STF -
Crédito STF/ Divulgaçao STF
Panorama do STF – 8 e 9 de Junho
Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações
-
/SCO/STF Panorama do STF
Panorama do STF – 1º e 2 de junho
Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda
-
: Gil Ferreira/SCO/STF Panorama do STF
Panorama do STF: 25 de maio
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF Panorama do STF: 18 e 19 de maio
Ministros vão analisar se conselhos profissionais podem instituir taxa sem autorização legal quanto à alíquota ou valor
-
Nelson Jr./SCO/STF Panorama STF: 11 e 12 de maio
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
-
Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho Panorama STF
Panorama STF: 4 e 5 de maio
Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF Lula
Panorama STF: 20 de abril
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF Concurso público
Panorama STF: 13 e 14 de abril
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
Recomendados
Julgamento no STF
PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor
Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana
tributário
O Imposto de Renda pode incidir sobre a inflação?
Primeira Seção do STJ terá um novo encontro com o conceito de renda
lei anticorrupção
Lei Anticorrupção: Prescrição e ressarcimento ao erário
Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo
Avaliação
Proposta de marco da inteligência artificial ainda depende de diretrizes claras
Sob o risco de já nascer insuficiente, lei em potencial precisa ser aprofundada pelo Senado, dizem especialistas
12ª edição
Com 1,5 mil participantes, começa Competição Brasileira de Arbitragem
Evento vai até domingo e conta com 71 equipes de estudantes de Direito e jovens advogados do Brasil, Portugal e Angola
Pandemia
Álcool e máscara: limitação ao conceito de insumo pode gerar contencioso
Para Receita, itens dados a trabalhadores alocados em atividades administrativas não são considerados insumos
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Baixas na equipe econômica
Secretários Bruno Funchal e Jefferson Bittencourt pedem demissão do Ministério da Economia
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil