Panorama do STF – 28 e 29 de setembro
Pauta enxuta, mas discussões relevantes

Pauta enxuta, mas discussões relevantes
STF
Nova denúncia contra Eduardo Cunha e superlotação de presídios na pauta
STF
Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações
Panorama do STF
Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda
Panorama do STF
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
Ministros vão analisar se conselhos profissionais podem instituir taxa sem autorização legal quanto à alíquota ou valor
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
Panorama STF
Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana
Lula
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Concurso público
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direitos Humanos
Para CUT, Ministério pretende converter política de origem constitucional em matéria de mero caráter burocrático
DIREITO PÚBLICO
Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA