Panorama do STF – 28 e 29 de setembro
Pauta enxuta, mas discussões relevantes

Pauta enxuta, mas discussões relevantes
STF
Nova denúncia contra Eduardo Cunha e superlotação de presídios na pauta
STF
Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações
Panorama do STF
Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda
Panorama do STF
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
Ministros vão analisar se conselhos profissionais podem instituir taxa sem autorização legal quanto à alíquota ou valor
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
Panorama STF
Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana
Lula
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Concurso público
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura