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Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
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JOTA transmite evento sobre tributação de bens digitais
FGV Direito SP realiza o debate nesta sexta-feira (18/5)
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Zona Franca de Manaus. Crédito: Commons.wikimedia.org Direito Tributário
O CARF e os créditos presumidos de ICMS
Implicações da Lei Complementar 160/2017 no trâmite das disputas no CARF
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Carf se prepara para aprovar primeiras súmulas após Operação Zelotes
Gestão da atual presidente do tribunal, Adriana Gomes Rêgo, busca maior celeridade e redução do estoque
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(Crédito: Eduardo Deboni / Wikimedia Commons) Direito Tributário
Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?
Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas
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Carf / Crédito: JOTA Direito Tributário
Carf é imparcial para 57% dos advogados, segundo pesquisa do tribunal
55% dos entrevistados consideram os julgamentos céleres; levantamento é necessário para manutenção do ISO 9001
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STJ aprova súmulas sobre IPTU e imunidade de entidades beneficentes
Textos sobre Direito Tributário aprovados pela 1ª Seção passam a valer a partir da publicação no DJe.
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Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia
Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma
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Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação STF
Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF
Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais
