Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Direito Tributário

   Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf

   Processos discutem isenção, crédito e classificação fiscal de concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus

   Jamile Racanicci

2. 

   Direito Tributário

   É preciso repensar o Direito e relações institucionais entre público e privado

   Estado de São Paulo sai na frente com a Lei Complementar 1.320/2018 – ‘Nos Conformes’

   Lina Santin

3. 

   Direito Tributário

   Aspectos legitimadores do ajuizamento seletivo da ação de execução fiscal

   Espera-se que a sociedade receba com otimismo este novo paradigma da cobrança da Dívida Ativa da União

   Wellington Viturino de Oliveira

4. 

   Direito Tributário

   Crédito tributário analisado por delegacias de julgamento cresceu 87%

   Delegacias da Receita julgaram R$ 227 bi no ano passado. Quase 85% das cobranças foram mantidas

   Jamile Racanicci

5. 

   STJ

   STJ devolve caso sobre legalidade da taxa Siscomex ao TRF4

   2ª Turma determinou o retorno dos autos para análise dos custos de operação e de modernização do sistema

   Livia Scocuglia

6. 

   Direito Tributário

   Carf tem 119 mil casos em estoque, com R$ 614 bilhões em discussão

   Número de recursos no acervo cai levemente desde 2017; presidente comentou dados em evento da OAB-RJ

   Jamile Racanicci

7. 

   STF

   OAB irá ao STF contra lei cearense que cobra por impugnação administrativa

   Conselho Federal pedirá inconstitucionalidade de lei que impõe taxa para análise do mérito de cobranças

   Guilherme Mendes

8. 

   Direito Tributário

   Marco Aurélio Greco: é preciso cuidado com ‘obsessão pelas sanções’ tributárias

   Em evento organizado pela OAB-RJ e pela Firjan, professor negou que multas resolvam perda de arrecadação

   Jamile Racanicci