Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Pauta Fiscal

   Arbitragem tributária e o lançamento de ofício

   Uma perspectiva acerca do momento de sua opção

   André Luiz Fonseca Fernandes, Phelipe Moreira Souza Frota

2. 

   Concursos

   IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais

   Premiações da láurea Láurea Hiromi Higuichi aos vencedores são de R$3 mil e R$1,5 mil

   Guilherme Mendes

3. 

   RE 591.340

   A constitucionalidade da trava dos 30%

   Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Lina Santin, Maria Clara Mello Ivo

4. 

   Regulação e novas tecnologias

   Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário

   O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje

   João Henrique Gasparino

5. 

   Políticas Tributárias

   Os pactos da reforma tributária

   Discutida há décadas e agora com projetos amadurecidos, reforma tributária só ocorrerá com pactos em níveis diversos

   Melina Rocha

6. 

   Vistas

   Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev

   Pedido de vista interrompeu debate, que deverá ser retomado em agosto

   Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: ICMS no transporte de mercadorias destinadas ao exterior

   Tribunal mantém entendimento contrário ao STJ sobre a cobrança do ICMS no transporte de mercadorias exportadas

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

8. 

   Internacional

   Nova leva de tratados tributários internacionais aponta tendência pró-OCDE

   Para advogados e pesquisadores, Fisco brasileiro tenta se adequar às regras anti-elisivas do “Clube dos Ricos”

   Guilherme Mendes