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IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais

Premiações da láurea Láurea Hiromi Higuichi aos vencedores são de R$3 mil e R$1,5 mil

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(Crédito: Pixabay)

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), em parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) vai premiar os melhores artigos científicos apresentados durante o I Seminário “Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais”.

O prêmio recebeu o nome de Hiromi Higuchi, e contemplará o primeiro e segundo colocado com prêmios de R$3 mil e R$1,5 mil, respectivamente.

A avaliação será feita pela Comissão designada pelo Conselho Deliberativo do IBDT, que ainda vai conferir até cinco menções honrosas para os trabalhos não premiados. Juntamente com os dois melhores artigos, eles serão publicados nos anais do evento.

Podem participar do concurso graduandos e/ou bacharéis com residência no território nacional e com no máximo cinco anos da data da colação de grau (graduação). Os trabalhos deverão ser submetidos por e-mail endereçado à Biblioteca do IBDT (biblioteca@ibdt.org.br) até 01 de agosto deste ano, sem prorrogação.

De acordo com o IBDT, os artigos submetidos devem apresentar requisitos básicos, como título do trabalho, resumo, palavras-chave, todos escritos em dois idiomas, citações em notas de rodapé (e não pelo sistema autor-data) e referências bibliográficas completas. Além disso, deverá conter aproximadamente 20 laudas, seguindo as normas da ABNT.

Os autores dos melhores trabalhos serão laureados com o Prêmio Hiromi Higuichi no VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, que acontecerá de 21 a 23 de agosto, duas semanas depois da apresentação no Seminário.

“Com a premiação das melhores monografias pretendemos, a um só tempo, estimular a pesquisa desse tema complexo; realçar o caráter acadêmico do evento e homenagear um dos membros mais assíduos do IBDT, o saudoso tributarista Hiromi Higuchi”, comentou o professor da USP, José Maria Arruda, um dos responsáveis pela coordenação científica do evento, que também conta com a colaboração dos professores Leonardo Branco e Tatiana Midori na organização. Segundo o professor, “a ideia é estimular que jovens bacharéis se debrucem sobre o tema e que possam contribuir para o surgimento de novas ideias”.

Seminário

O I Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais acontecerá nos dias 08 e 09 de agosto, no Auditório do 1º andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP, antiga “Sala Pedro Conde”, localizado no Largo São Francisco, no cento de São Paulo. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). A programação terá início às 8h com horário de término previsto para às 18h.

O seminário reunirá os maiores nomes do Direito Tributário e do Mercado em mesas de debates que discutirão os conceitos e controvérsias mais atuais sobre a tributação do mercado financeiro e de capitais, tais como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), FinTechs, Blockchain, Economia Colaborativa, Fundos e Clubes de Investimento e Tributação das receitas financeiras.

Voltado para profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores e estudantes, o evento contará com nomes como dos professores da USP, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, José Maria Arruda de Andrade e Roberto Quiroga, além dos tributaristas e representantes de diversas instituições financeiras.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site do IBDT. O investimento varia de R$ 360 a R$ 1.500.


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