Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital
Melina Rocha Lukic
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Políticas Tributárias
Os pactos da reforma tributária
Discutida há décadas e agora com projetos amadurecidos, reforma tributária só ocorrerá com pactos em níveis diversos
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Aumento do combustível: o que o STF deverá enfrentar?
Não há nada de singelo ou fácil na decisão desta questão
-
Direito Tributário
Reforma Tributária: a solução é o modelo canadense
Um modelo de IVA que foi adotado em um país federativo de maneira bem sucedida
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação de efeitos
Duas questões merecem ser destacadas nesse julgamento
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF -
Brasília- DF 14-09-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Dilma durante Cerimônia de entrega do XXVIII Prêmio Jovem Cientista - Segurança Alimentar e Nutricional Dilma Rousseff
Mitos e verdades sobre as “pedaladas fiscais”
Qual o impacto destas “pedaladas” do governo Dilma?
-
PORTO ALEGRE,RS,BRASIL 27.08.2015: Governador José Ivo Sartori anuncia ingresso com ação do STF para anular cláusula de bloqueio da dívida com a união. Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini
Recomendados
Podcast
Infracast: saúde pública privatizada?
Neste episódio, Ricardo Tardelli esclarece um conjunto de dúvidas sobre as PPPs
LUCROS NO EXTERIOR
Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos
Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL
Leilões no Brasil
Parcerias entre leiloeiros e empresas especializadas garantem legalidade exigida
Questão que se coloca é que tal parceria resultaria em crime de usurpação de função pública, um total descabimento
Coluna Carf
A relativização que se dá à dosagem do veneno
É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização
Benefícios
Na CVM, servidor que bate meta ganha curso e vaga na garagem
Em meio à projeto de reforma administrativa, trabalho da autarquia é acompanhado pelo governo e pode servir de modelo a outros órgãos
Carreira
Competições de simulações em Direito Tributário
O aprendizado por de trás da 'brincadeira' de ser o futuro em nossa profissão
Justiça
TJSP
Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’
Lava Jato
Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora
Carreira
OAB
Damásio organiza evento preparatório para a prova da OAB em São Paulo
Vagas abertas
Mattos Filho lança segunda edição do programa SOMA Talentos
Tributário
Entrevista
Reforma tributária pode trazer mais segurança jurídica para fusões e aquisições
REFORMA TRIBUTÁRIA
Maílson da Nóbrega: ‘reforma aumentaria produtividade e potencial de crescimento’
Legislativo
Aprovômetro
PEC da Reforma Tributária da Câmara tem mais chances que proposta do Senado
Pesquisa parlamentar
Fim da estabilidade de servidores públicos: 63% dos deputados são contra
Coberturas Especiais
ARTIGO 19
Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil
Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Trabalho
Direito do Trabalho
Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Colunas
Publicistas
Legitimidade do ato administrativo: presunção ou ficção?
Análise
Os longos caminhos curtos
Artigos
Lei 12.527/2011
O quão livre é a liberdade de acesso à informação?
Lei nº 13.709/2018