Melina Rocha

Últimas Notícias sobre

1. 

   Políticas tributárias

   Perspectivas da Reforma Tributária no Congresso

   Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos

   Ana Carolina Monguilod, Melina Rocha, Frederico Bastos

2. 

   Direito Tributário

   Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021

   Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS

   Melina Rocha

3. 

   Arrecadação

   Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

   Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

   Melina Rocha, Leonel Cesarino Pessoa

4. 

   reforma tributária

   Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma

   Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA

   Melina Rocha

5. 

   ICMS

   A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS

   Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver

   Melina Rocha, Ângelo de Angelis

6. 

   Arrecadação

   Modelos internacionais de tributação de plataformas digitais por meio de IVA/IBS

   Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil

   Melina Rocha

7. 

   Reforma tributária

   Ainda sobre a polêmica em torno do fato gerador da CBS

   É necessário definir fato gerador e base de cálculo de forma clara, sem remissão a dispositivos já controvertidos

   Sergio André Rocha, Melina Rocha

8. 

   Tributação

   A inadequação do fato gerador da CBS incidente no mercado interno

   Fato de se inaugurar sistema já povoado de controvérsias deveria ser suficiente para repensarmos modelo apresentado

   Sergio André Rocha, Melina Rocha

9. 

   IVA e Economia Digital

   Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções

   Problema do IVA diz respeito especificamente a transações B2C e está limitado a produtos e serviços digitais

   Melina Rocha

10. 

    Reforma tributária

    Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil

    Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?

    Melina Rocha