Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021
Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS
Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS
Arrecadação
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
reforma tributária
Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA
ICMS
Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver
Arrecadação
Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil
Reforma tributária
É necessário definir fato gerador e base de cálculo de forma clara, sem remissão a dispositivos já controvertidos
Tributação
Fato de se inaugurar sistema já povoado de controvérsias deveria ser suficiente para repensarmos modelo apresentado
IVA e Economia Digital
Problema do IVA diz respeito especificamente a transações B2C e está limitado a produtos e serviços digitais
Reforma tributária
Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?
Reforma tributária
Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital
Políticas Tributárias
Discutida há décadas e agora com projetos amadurecidos, reforma tributária só ocorrerá com pactos em níveis diversos
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
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Direito Tributário
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Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão