Últimas Notícias

1. 

   Tributação

   A inadequação do fato gerador da CBS incidente no mercado interno

   Fato de se inaugurar sistema já povoado de controvérsias deveria ser suficiente para repensarmos modelo apresentado

   Sergio André Rocha, Melina Rocha

2. 

   IVA e Economia Digital

   Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções

   Problema do IVA diz respeito especificamente a transações B2C e está limitado a produtos e serviços digitais

   Melina Rocha

3. 

   Reforma tributária

   Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil

   Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?

   Melina Rocha

4. 

   Reforma tributária

   Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense

   Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital

   Melina Rocha

5. 

   Políticas Tributárias

   Os pactos da reforma tributária

   Discutida há décadas e agora com projetos amadurecidos, reforma tributária só ocorrerá com pactos em níveis diversos

   Melina Rocha

6. 

   STF

   Aumento do combustível: o que o STF deverá enfrentar?

   Não há nada de singelo ou fácil na decisão desta questão

   Melina Rocha

7. 

   Direito Tributário

   Reforma Tributária: a solução é o modelo canadense

   Um modelo de IVA que foi adotado em um país federativo de maneira bem sucedida

   Melina Rocha

8. 

   STF

   ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação de efeitos

   Duas questões merecem ser destacadas nesse julgamento

   Melina Rocha, Solon Sehn

9. 

   ICMS

   O fim da substituição tributária para frente?

   Substituição tributária

   Melina Rocha

10. 

    TCU

    Mitos e verdades sobre as “pedaladas fiscais”

    Qual o impacto destas “pedaladas” do governo Dilma?

    Melina Rocha, José Roberto R. Afonso